fonte: http://www.cedslitoralnorte.org.br/
Para aqueles que me conhecem sabem que gosto de discussões e debates filosóficos e que sou muito pragmático também.
O Movimento Ambiental, junto com algumas entidades da sociedade civil buscam saídas pró Sustentabilidade do Litoral Norte Paulista.
Dentre os diversos atores que podem ajudar ou atrapalhar este processo temos a Petrobrás, o Porto, o Governo do Estado com a duplicação da Rodovia dos Tamoios, os empresários locais que querem saber onde e como investir, os governos municipais, os legisladores e esta, hoje, é uma jornada rumo a busca de alternativas que possibilitem alcançar a Sustentabilidade, palavra usada como panacéia mas com entendimento limitado pela maioria das pessoas.
O Colegiado de entidades ambientalistas do litoral norte - ReaLNorte que congrega 17 entidades, mais maduras e cientes da urgência de medidas rápidas, se dispôs a discutir sustentabilidade e esta construindo, através do Comitê do Dialogo para a Sustentabilidade – COMDIAL, inicialmente com a Petrobrás, fora do processo de licenciamento da base de gás e seus adidos (plataforma e dutos de transporte), alcançou um corpo que hoje permite ampliar seus atores.
Conseguimos chegar a avanços e percebemos que devemos olhar a gestão do território no contexto das mudanças climáticas e suas implicações nas regiões litorâneas, numa interface Petróleo, Gás e Porto de exportação, com seus desdobramentos.
Devemos construir o conceito de Sustentabilidade juntos, população em geral, 1º setor (legislativos, prefeituras e estado), 2º setor (empresas, industria e comércio), 3º setor (nós movimentos sociais) e preferencialmente trabalhando e atuando para que todo o montante de obras da região, novos negócios e legislação tenham, explicitamente, compromisso com mudanças de todos os níveis de atuação e responsabilização com a Sustentabilidade.
Quando assumimos que deveríamos debater o Porto de São Sebastião, realizamos de forma democrática, debates onde estes atores estavam de uma forma ou outra presentes, mas ficamos na esfera dos questionamentos e de dúvidas em relação as questões ambientais, com foco no Manguezal do Araçá e muito timidamente na abordagem de sustentabilidade.
O desafio que proponho é trazer para esta revista eletrônica, a daí para outros eventos presenciais, a discussão do Porto, Sim, mas em outras bases que não a ‘conteinerização’, e daí um desafio ao Gestor Portuário Sr Frederico Bussinger.
O que o Porto ‘Conteinerizado’ trás para a Sustentabilidade da região?
O que significa um Porto de líquidos? O Plano de Emergências Individual - PEI e Plano APELL devem estar bem dimensionados pois devemos aumentar o Gerenciamento de Risco Ambiental.
Que questões o Sr coloca para entendermos e amadurecermos nossas convicções?
A Cia DOCAS, contribuiria em muito com o avanço do Conceito de Sustentabilidade, mostrando esclarecendo ajudando a sociedade, governo, iniciativa privada e movimentos da sociedade civil a entender, identificar e até apoiar as iniciativas onde a Sustentabilidade esteja presente.
O desafio vai estar em como podemos apoiar a modernização do Porto para que ele seja viável economicamente, ambientalmente e socialmente, porém sem contêineres? É possível?
Uma região como a nossa, com vocação para o Turismo, Pesca, Marinas e as indústrias relacionadas, podem sobreviver com o Porto?
Como isso se daria? Os prejuízos que antevemos com a ‘Conteinerização do Porto’ são remediáveis, quais as alternativas?
Vamos debater aqui, registrando nossos projetos soluções, alternativas, oportunidades que o Porto de São Sebastião pode ter e trazer e que os diversos atores sociais também possam contribuir.
O Estado elabora o PINO (porto indústria naval e off shore), sem adentrar em questões políticas envolvidas, esta iniciativa, solicitação do movimento ambiental desde 2006 quando as obras para região eram projetos, concretiza e trará cenários que devemos analisar, contribuir e levar em consideração para o planejamento da região.
Será de muita importância e valia para que as Prefeituras possam planejar seus planos diretores.
A Petrobrás, big player(grande jogador) internacional, já aceitou trabalhar por meio do Dialogo para a Sustentabilidade, suas atividades na região (as novas num primeiro momento) já contribuindo para esta construção.
Nós ambientalistas nos desarmando de pedras e paus e buscando dialogar para achar alternativas de desenvolvimento da região e aqui, propondo discutir o Porto, a Petrobrás, as obras viárias entre outras, num ambiente de debate, construindo conhecimento e ajudando na divulgação de informações.
Atrair os legislativos para busca de Leis para Sustentabilidade, algo inédito e premente, pois se não dermos amparos legais, as mudanças climáticas nos atropelarão, ou melhor, afogarão empreendimentos em água do mar com a elevação do nível do mar e em lama com os desbarrancamentos que a Serra pode sofrer com as chuvas intensas.
As Defesas Civis que devem ser ouvidas e preparadas para enfrentar o clima, como em uma guerra, Santa Catarina nos demonstra o que nos espera, pois a temperatura da Terra ainda não subiu meio grau e os eventos extremos já estão assim, quem dirá quando subir até os 2 graus que é o limite para que a vida se mantenha assim como conhecemos hoje.
As Universidades são aliadas importantes nas pesquisas e informações técnicas que subsidiem as tomadas de decisão.
A proposta é para discutir para além do Licenciamento Ambiental do Porto e destas obras.
O rito do Licenciamento continua correndo nas formas legais e é assim que vamos trabalhar, porém devemos avançar. Debater à luz da Sustentabilidade será um passo do que ainda hoje vemos em termos de licenciamento.
Cabe aqui um parêntesis, pois na última Audiência Pública do IBAMA na região, que tratava do licenciamento de perfuração de poços de prospecção de Petróleo e Gás, em minha fala, questionando e propondo que a licença não seja dada pela inviabilidade ambiental do empreendimento a luz de dois conceitos que ajudam a entender a Sustentabilidade. Primeiro o de garantir para as gerações futuras acesso aos recursos naturais da mesma forma que as gerações atuais e que com a extração do petróleo, da forma que esta sendo feita hoje, só restarão buracos no subsolo e gás carbônico na atmosfera; o outro principio que é o de garantir que a qualidade de vida das futuras gerações sejam iguais ou melhores do que temos hoje e a queima de combustíveis fósseis provocando a carbonização da atmosfera, não teremos segurança nenhuma com relação ao aquecimento global e suas conseqüências.
O analista ambiental que presidia a mesa colocou que estas questões são relevantes que por ele tal situação não ocorreria, porém que a sociedade é que deve saber o que fazer com seus recursos, que nossa matriz energética é insustentável e que os Termos de Referencia - TR do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Meio Ambiente - EIA-RIMA não prevêem questões como esta. Que o registro de minha solicitação estava gravado e anotado.
Posso dizer com segurança que sabemos que é necessário crescer por alguns anos, para diminuir as desigualdades econômicas e sociais e promover melhoria da qualidade de vida da população, porém este crescimento já deve sinalizar o modelo sustentável de sociedade, de economia e garantindo um meio ambiente saudável para as gerações futuras.
Portanto, devemos atuar no bojo da sociedade, com todas as mídias disponíveis e podemos aproveitar este contexto para apresentar qual papel do Porto no contexto do crescimento para um desenvolvimento sustentável.
Apresentar as novas bases de desenvolvimento que queremos e como obter sucesso. Quais as novas bases que teremos para alicerçar os novos negócios da região?
Finalizando...
Crescer para a Sustentabilidade. O Porto pode ajudar? Com ou sem Contêineres?
Como utilizar do conhecimento da Capacidade de Suporte da região e aproveitar a baixa Resiliência Ecológica da região de Mata Atlântica (podemos definir resiliência ecológica como a capacidade do ecossistema em manter ou retornar às suas condições originais após um distúrbio provocado por forças naturais ou pela ação humana, ou seja, os impactos antropogênicos.), para o potencial econômico dentro de uma perspectiva de crescimento.
Aproveitar o aumento da demanda para exportação de biocombustíveis principalmente etanol pelo Porto em alternativa aos processos de exportação mais tradicionais.
Melhoria da qualidade de vida em bases sustentáveis, organizando a ocupação do solo para que o crescimento da região fuja do caos urbano que vivemos hoje e que é a atual tendência.
Queremos aprofundar o debate. Reforço o convite ao Sr Frederico Bussinger, gestor portuário, para discutir o futuro do Porto de São Sebastião pela Revista Eletrônica do Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável - CEDS.
O Sr expõe todo projeto e vamos debater.
O Porto de São Sebastião é fundamental para o debate sobre Sustentabilidade da nossa região.
Beto Francine
Conselheiro CONAMA
Representante do movimento ambientalista na Coordenação do COMDIAL
